Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da plataforma Belas de Luxo, destinada a conectar acompanhantes profissionais com potenciais clientes.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Plataforma: website e aplicações da Belas de Luxo
Usuária: profissional acompanhante que cria conta na plataforma
Cliente: pessoa que busca serviços de acompanhamento
Serviços: funcionalidades oferecidas pela plataforma

3. Elegibilidade e Registro

Para utilizar nossa plataforma, você deve:

Ser maior de 18 anos
Ter capacidade civil plena
Fornecer informações verdadeiras e completas
Manter seus dados atualizados
Ser responsável pela confidencialidade de sua conta

4. Uso da Plataforma

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

Usar a plataforma apenas para fins legais
Não violar leis locais, estaduais ou federais
Não criar contas falsas ou múltiplas
Não compartilhar sua conta com terceiros
Manter a veracidade das informações fornecidas
Respeitar outros usuários da plataforma

5. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo conteúdo que enviar à plataforma, incluindo fotos, vídeos, áudios e informações pessoais. Ao enviar conteúdo, você garante que:

Possui todos os direitos sobre o conteúdo
O conteúdo não viola direitos de terceiros
O conteúdo é apropriado e não ofensivo
Não contém material ilegal ou prejudicial

6. Proibições

É expressamente proibido:

Publicar conteúdo falso, enganoso ou difamatório
Usar a plataforma para atividades ilegais
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
Tentar acessar contas de outros usuários
Interferir no funcionamento da plataforma
Usar bots, scripts ou outras ferramentas automatizadas
Reproduzir, duplicar ou copiar partes da plataforma

7. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade. Coletamos apenas informações necessárias para o funcionamento da plataforma e não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem sua autorização.

8. Propriedade Intelectual

A plataforma e todo seu conteúdo (design, textos, gráficos, logos) são propriedade da Belas de Luxo e protegidos por leis de propriedade intelectual. Você pode usar a plataforma conforme estes termos, mas não pode copiar, reproduzir ou distribuir nosso conteúdo.

9. Responsabilidades e Limitações

A Belas de Luxo atua apenas como intermediária, conectando acompanhantes e clientes. Não somos responsáveis por:

Interações entre usuários fora da plataforma
Qualidade ou segurança dos serviços prestados
Disputas comerciais entre usuários
Conteúdo enviado por usuários
Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária

10. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil, renunciando a qualquer outro foro.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@belasdeluxo.com

Data de última atualização: 27 de junho de 2025